dec 3.665/2000 (decreto do executivo) 11/20/2000; ementa: dÁ nova redaÇÃo ao regulamento para a fiscalizaÇÃo de produtos controlados (r-105).
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Exército reforça fiscalização de armas e munições em todo o país. O Exército Brasileiro, por meio do Sistema de Fiscalização de Produtos Controlados (SisFPC ...
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Certificado de Registro - CR. O Regulamento para a fiscalização de produtos controlados (R-105), aprovado pelo Decreto nº 3665, de …
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Assunto: Decreto de produtos controlados pelo exército - Posse de armas etc - R-105 Ter Mar 29, 2011 9:18 pm
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regulamento para a fiscalizaÇÃo de produtos controlados (r105) tÍtulo i prescriÇÕes bÁsicas capÍtulo i objetivos art. 1 o este regulamento tem ...
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Certificado de Registro - CR O Regulamento para a fiscalização de produtos controlados (R-105), aprovado pelo Decreto nº 3665, de …
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MAPA DE ESTOCAGEM DE PRODUTOS CONTROLADOS ... acordo com o Regulamento para a Fiscalização de Produtos Controlados (R-105). O PRODUTO CONTROLADO N DAS GUIAS DE
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atribuições que lhe confere o inciso IX do art. 28 do Regulamento para a Fiscalização de Produtos Controlados (R-105), aprovado pelo Decreto nº 3.665, ...
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ANEXO 1 RELAÇÃO DE PRODUTOS CONTROLADOS PELO MINISTÉRIO DO EXÉRCITO Nº de Ordem Categoria de Controle Grupo Nomenclatura do Produto A 0010 1 AcAr acessório de ...
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Esse canal é destinado a divulgação de conteúdos relacionados à legislação de Produtos Controlados pelo Exército (R-105 e Portarias), Polícia Federal e Políc...
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R - 105 - destruição ... Para fins deste Regulamento, são consideradas infrações as seguintes irregularidades cometidas no trato com produtos controlados: I ...
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REGULAMENTO PARA A FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS CONTROLADOS (R-105) (Nova redação do Regulamento aprovado pelo Decreto número 1.246-36 - Aprovação)
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Considerando que a ultima relação de produtos químicos controlados foi publicado no D.O. em 30-9-99, e que, ... R-105); Lei Federal 10 357 ...
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1 DECRETO Nº 3.665, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2000. Dá nova redação ao Regulamento para a Fiscalização de produtos Controlados (R - 105)
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Art. 1o Fica aprovada a nova redação do Regulamento para a Fiscalização de Produtos Controlados (R-105), na forma do Anexo a este Decreto.
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tÍtulo ii produtos controlados capÍtulo i atividades controladas, categorias de controle, graus de restriÇÃo e grupos de utilizaÇÃo
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Get this from a library! Regulamento para a fiscalização de produtos controlados (R-105) : legislação complementar atualizada até 31 Jan 93. [Brazil. Exército.
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Legenda: X: Obrigatório (conforme o R-105); ·: Obrigatório em caso de alteração; FPC: Fabricação de Produtos Controlados (art. 55 do R-105);
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DECRETO Nº 3665, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2000. da Nova Redação Ao Regulamento para Fiscalização de Produtos Controlados (r-105). Atos Legislativos do …
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nas áreas de Mobilização Industrial, de. Para a Fiscalização de Produtos Controlados R-105, na forma do Anexo a este. I - o perfeito
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Exército Brasileiro Comando Logístico Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados. Buscar no portal. Busca Buscar no portal
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MAPA DE ESTOCAGEM DE PRODUTOS CONTROLADOS. Exmo Sr Comandante da ____ a Região ... de acordo com o Regulamento para a Fiscalização de Produtos Controlados (R-105). ...
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REGULAMENTO PARA A FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS CONTROLADOS (R-105) TÍTULO I PRESCRIÇÕES BÁSICAS CAPÍTULO I OBJETIVOS Art. 1o Este Regulamento tem por finalidade ...
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Regulamento de Produtos Controlados R-105, de modo a colaborar com o debate democrático acerca da questão. Esperamos ter acrescido elementos a discussão, ...
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Art. 1 o Fica aprovada a nova redação do Regulamento para a Fiscalização de Produtos Controlados (R-105), na forma do Anexo a este Decreto.
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