Alterar Código de Mineração está nas prioridades do novo ...
Marco Regulatório 13/05/2016 08:40 Alterar Código de Mineração está nas prioridades do novo ministro do Meio Ambiente
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Código De Mineração - Portal da Câmara dos Deputados
O atual Código de Mineração ... do Executivo chegou à Casa com 59 artigos, ... com os integrantes da comissão especial do novo Código de Mineração.
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Os dilemas do Novo Código da Mineração by Instituto ...
... Os dilemas do Novo Código da Mineração, ... Vargas no Código da Mineração de ... usos do solo. Os artigos 57 e 87 do atual Código da ...
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Artigo | O que está colocado para o código da mineração …
Marco regulatório Artigo | O que está colocado para o código da mineração em 2017 Proposta de novo código atende aos interesses do setor privado e exclui ...
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POLÍTICA MINERAL | Comissão de Minas e Energia da …
A comissão especial que analisa o novo Código de Mineração (Projetos de Lei 37/11 e 5807/13) promoveu audiência pública hoje, às 14h30, para discutir as ...
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Código de Mineração - Índice Geral - dnpm-pe.gov.br
Página Inicial do DNPM Pernambuco: Índice Cronológico da Legislação Mineral: Índice Remissivo da Legislação Mineral: CÓDIGO DE MINERAÇÃO Índice Geral ...
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Votação do novo Código de Mineração deve ficar para …
Dec 04, 2013· Na opinião da agricultora familiar e integrante do Movimento Nacional pela Soberania Popular frente à Mineração, Maria de Lurdes Souza, o novo código ...
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Art. 3, § 1 do Código de Minas - Decreto Lei 227/67
Jun 12, 2017· 3º, 1º, do código de mineração, ... previsto no artigo 62 do novo cÓdigo florestal - lei n° 12.651/12. sentenÇa de …
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Código de Mineração Anotado - 5ª Edição - William Freire
Com este novo livro, Código de Mineração Anotado e Legislação ... estou certo de que este novo livro do Dr. William Freire será de grande ... Artigos; Informes ...
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CÓDIGO DE MINERAÇÃO - CAPÍTULO II - dnpm-pe.gov.br
CÓDIGO DE MINERAÇÃO - CAPÍTULO II ... contando-se o prazo de validade da autorização a partir da data da publicação, no Diário Oficial da União, do novo ...
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Espera de novo código bloqueia a mineração
ARTIGOS. ESPERA DE NOVO CÓDIGO BLOQUEIA A MINERAÇÃO. O atraso do novo código de mineração, que está sendo discutido pelo governo há …
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O novo código de mineração e a necessidade de …
O tema Cavidades Naturais Subterrâneas é tão importante que deverá integrar a pauta do Novo Código de Mineracao que já está em fase final de elaboração de
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O Novo Código de Mineração e a questão dos royalties
O Novo Código de Mineracao e a questão dos royalties * Ricardo Madrona e Luiz Felipe Noronha O projeto de lei sobre o novo Código de ... monografias e artigos.
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"O novo código de mineração não diz nada sobre os …
... o novo código de mineração foi ... do ponto de vista ambiental, o novo código é ... Blog do Planeta - Um dos artigos do novo código diz que a ...
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Câmara do Congo aprova novo código de mineração - …
Projeto prevê o aumento de tributos em minérios como cobre e ouro. A câmara baixa do parlamento do Congo aprovou um novo código de mineração, que determina o ...
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Editora Roncarati - Código de Mineração: exclusão de ...
Excluir a obrigação do novo Código de Mineração representa um passo atrás da nossa legislação para um produto benéfico para a sociedade como um todo e pronto ...
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Novo código da mineração é escrito em computador de ...
O documento oficial do projeto de lei proposto por deputados federais para o novo Código da Mineração, que define as regras do setor, foi criado e alterado em ...
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Novo código da mineração: avanços ou retrocessos — …
A principal motivação do governo federal para a alteração do marco regulatório da mineração está na necessidade de fortalecer a capacidade estatal de atuar no ...
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Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967 - Planalto
... que da experiência de vinte e sete anos de aplicação do atual Código de Minas ... de Mineração, com a prova do ... de outorga do novo ...
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Novo Código da Mineração: o que você precisa saber …
Texto de Alessandra Cardoso, assessora política do Inesc. ... Novo Código da Mineração: o que você precisa saber para entender o que está em jogo e se posicionar
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quais sao os dois artigos do codigo de mineração
Novo código da mineração é escrito em computador, ... confrontados os artigos do atual Código de Mineração e o Novo Marco Regulatório da Mineração, ...
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artigos de mineraçao - navodhayabedcollesur
Mais além da mineração: as pretensões do novo código, 26 out 2015 , Em artigo, Julianna Malerba, da FASE, chama atenção para as ameaças em torno da votação ...
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Código de Mineração | ISA - Instituto Socioambiental
Novo Código de Mineração também pode ser votado nas próximas semanas sem garantir proteção ao meio ambiente e populações afetadas pela atividade minerária ...
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Qual a finalidade do Projeto de Lei de Novo Código de ...
Texto publicado no site Brasil, Economia e Governo com o título “Qual a finalidade do Projeto de Lei de Novo Código de Mineração?“ […]
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Novo Código da Mineração propõe maior prazo para …
A proposta do Ministério de Minas e Energia para o Código da Mineração é a revisão de poucos artigos, como a inclusão do conceito técnico de recursos e ...
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Novo Código Brasileiro de Mineração: O que ... - Artigos
Novo Código Brasileiro de Mineração: ... considerando que à data de publicação do atual Código de Mineração ... ver mais artigos
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Art. 30 do Código de Minas - Decreto Lei 227/67
Oct 07, 2017· § 6 º Na hipótese de novo descumprimento, a aprovação do relatório final ... de 28 de fevereiro de 1967 - Código de Mineração, ... V e 30 do Código de ...
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Novo código eleva impostos na mineração - …
... a presidente Dilma Rousseff divulgou ontem a nova versão do Código de Mineração, ... Artigos Relacionados ... no novo Código Civil Novo Código de ...
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Código de Mineração – Wikipédia, a enciclopédia livre
Com a outorga da Constituição do Estado Novo, ... Em 25 de julho de 2017, o Código de Mineração sofreu modificações, através das Medidas Provisórias 789, ...
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